Um desabafo. Ou uma oportunidade para citar

Um pequeno desabafo que decidi trazer para cá em forma de post.
A discussão girava em torno do famoso email que circula por ai a respeito do auxílio reclusão. E decidi comentar algumas coisas sobre, que agora estão aqui. Também dizem respeito a tantas outras "questões" que se tornam "questões" para quem pensa em pensar (!) o sistema penal e toda essa veia punitivista, vingativa e mesmo hipócrita a envolver cada dia mais o tema, vide marcha contra a corrupção e suas reivindicações vazias, quando não absurdas (como a proclamada solução de tornar hediondo o crime de corrupção. Solução? Solução para quem?)
E então que esse tal email sobre o auxílio reclusão, saibamos ou não como se aplica ou como funciona, revela muito de nossa visão de mundo. Aquela mesma visão velha e mofada de bem e mal. Aquela velha visão responsável por jogar na cadeia, em ambientes fétidos, mal cuidados, sem condição NENHUMA de vida e saúde  (e é nenhuma mesmo, sugiro para quem se interessa, acompanhar o Facebook do Juiz Sidnei Bruzca, que faz um trabalho INCRÍVEL sobre isso) os que consideramos inferiores, aqueles com os quais não conseguimos lidar, aqueles com os quais não QUEREMOS lidar.
É a famosa destinação do Direito Penal (que em certa medida já se tornou assunto velho) ao PPP: pretos, pobres e prostitutas.
Nossa herança escravagista, paternalista, machista e elitista transformou os presídios em depósito de gente excluída. ESSA a nossa política pública, ESSA a nossa política criminal.
São muitos os criminólogos responsáveis por revelar essa veia doentia do sistema penal, de Alessandro Baratta a Nilo Batista, Lola Anyar, Rosa del Olmo, Salo de Carvalho, Zaffaroni, etc, etc, etc.
Algumas questões levantadas por esse último são bastante pertinentes, concordemos ou não com a totalidade da sua teoria. Ele destaca como TODO sistema penal é seletivo e como os sistemas penais latino-americanos possuem uma seletividade ainda mais nefasta.
E a ideia da seletividade reconhecida na criminologia, antes de qualquer coisa, nos lembra que: TODOS praticamos crimes, em um nível ou outro. Mas APENAS alguns indivíduos são criminalizados, porque os olhos do sistema o veem de forma diferente dos demais. Até mesmo algumas condutas próprias de determinados grupos são consideradas criminosas APENAS por serem desses grupos (vejam crimes como a apologia, sempre ligados a determinadas manifestações culturais).
Pensar que bandido é bandido porque quer, pobre é pobre porque quer é de uma cegueira social enorme.
O Brasil foi um dos países que sustentou, em sua teoria, por muito tempo (mesmo depois de ter sido rejeitada em outros) as teorias de Lombroso do criminoso que nasce criminoso. E AINDA HOJE há gente que pensa assim.
No fundo, não me interessa o que fez o sujeito para dizer se ele merece ou não o auxílio-reclusão. Me interessa que ele tem esse DIREITO, como contribuinte que foi. Me interessa, muito mais, que NÓS os colocamos, dia a dia, naquela situação, com a reprodução do preconceito, da discriminação de raça, de classe, de gênero... Bandido não é bonzinho. Mas, olha, NINGUÉM É. Não enquanto continuarmos a reproduzir pensamentos conservadores e excludentes como esses. Pensamento daquele que diz "eu sou do bem, já ele, olha, ele..."
Estudar o direito penal (em especial a execução penal), acreditem, faz acreditar menos nele. E eu nem sei mais onde me encontro nisso tudo. Não porque ele é "direito pra bandido". Mas por saber que essa coisa de ressocialização, prevenção é, muitas vezes, só conversa para a manutenção dessa lógica excludente NEFASTA.
No dia em que esse Direito (o sistema) Penal for PARA TODOS, aí sim, podemos conversar sobre ele.
É só um desabafo. Mas pode ser alguma coisa.



E aí que, ao escrever isso, lembrei de uma passagem fantástica do último livro do Amilton Bueno de Carvalho (pai do Salo, citado acima).
No seu livro recente ele conta a seguinte história:
"Há alguns anos, um grupo de jovens incendiou um índio em Brasília. Um deles filho de um juiz. Posteriormente, o juiz-pai foi entrevistado nas páginas amarelas da revista Veja. A dor deste pai-juiz demonstrava ser indizível. Na entrevista, ele dizia que o filho-presidiário pedia que não fosse visitá-lo para que não visse onde ele se encontrava. O pai-juiz referiu que, agora, então, entendia os juízes ativistas.
Sofri com o pai-juiz (e o respeito, com toda a dimensão humanista que me anima), mas lamentei: que pena, teve que acontecer com ele mesmo para que percebesse a importância de ser juiz ativista!
Penso que aqui há um caminho a ser seguido: o juiz deve ter empatia com o acusado. (...) Aí, presumo, está a raiz da solidariedade: conseguir se colocar no local (na dor) do outro. Empatia que difere de simpatia: estar ao lado do outro, algo menor, menos intenso, portanto!
O que quero dizer? Ter a possibilidade de estabelecer uma relação empática com o outro, aquele que sofre a perseguição penal, sem ser preciso que "eu" ou os "meus" a tenham sofrido.(...)
A busca de decisões  humanas e não meramente vingativas. O se julgar também no outro, mas não com raiva do outro e nem com raiva de mim no outro.
Evidente que é impossível se colocar totalmente no lugar do outro, mas indispensãvel alguma empatia para poder melhor (ou seja, o mais possível) entender (e julgar) este outro: "encontro" com o reconhecimento da alteridade".
Mais aqui.
Eu queria mesmo era citar essa passagem incrível.